Franco do Amaral & Godwin Advogados

Compliance

Compliance e Integridade

Compliance deixou de ser assunto de empresa grande. Contratar com o poder público, atender a um cliente que exige due diligence, tratar dados pessoais de clientes ou candidatos — qualquer uma dessas situações já traz obrigações concretas, com sanções previstas em lei.

A Dra. Isabela Franco do Amaral reúne formação complementar em compliance e quatro anos de atuação como conselheira junto à Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP, experiência que informa diretamente o desenho de políticas internas e de canais de apuração.

Um programa que existe só no papel é pior do que nenhum: ele documenta que a empresa conhecia o risco e não agiu. O trabalho útil é o que resulta em prática efetivamente adotada e verificável.

Serviços

O que é feito nesta área

  • Programa de integridade

    Diagnóstico de riscos, código de conduta, políticas internas e definição de responsabilidades, na linha da Lei nº 12.846/2013 e seu decreto regulamentador.

  • Adequação à LGPD

    Mapeamento de dados pessoais, bases legais de tratamento, política de privacidade, contratos com operadores e resposta a titulares e à ANPD.

  • Canal de denúncias e apuração

    Estruturação do canal, procedimento de investigação interna e condução de apuração com registro adequado.

  • Due diligence de terceiros

    Avaliação de integridade de fornecedores, parceiros e intermediários antes da contratação.

  • Treinamento

    Capacitação de equipes e de lideranças, com linguagem aplicada ao dia a dia de cada função.

Quando procurar

Situações em que vale buscar orientação

Não é necessário ter certeza de que existe um direito para procurar um advogado. Boa parte do valor de uma primeira conversa está exatamente em descobrir isso.

  • A empresa vai contratar com a administração pública
  • Um cliente ou investidor exigiu programa de integridade
  • A empresa trata dados pessoais e não sabe se está adequada à LGPD
  • Houve denúncia interna e é preciso apurar com método
  • Surgiu suspeita de irregularidade envolvendo um colaborador
  • O programa existe no papel mas ninguém o aplica

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes sobre compliance

Outras áreas de atuação

Conte o seu caso. A primeira conversa serve para entender, não para vender.

Você explica a situação, recebe uma leitura técnica do que está em jogo e decide depois. Sigilo profissional desde a primeira mensagem.

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  • Ed. Hemisphere Norte e Sul — R. Oriente, 55, conj. 312 — Chácara da Barra, Campinas/SP, 13090-740