Franco do Amaral & Godwin Advogados

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho para o trabalhador

A relação de emprego é desigual por natureza, e a legislação trabalhista existe para estabelecer um piso que não depende de negociação. Quando esse piso é desrespeitado, o problema raramente é de interpretação da lei — é de documentação e de prazo.

O escritório atua na defesa de trabalhadores em situações de desligamento irregular, verbas não pagas, estabilidade desrespeitada e adoecimento relacionado ao trabalho, com uma equipe que reúne atuação contenciosa trabalhista e experiência em recursos e sustentação oral.

A estabilidade da gestante é um dos temas em que atuamos com página própria, pelo volume de dúvidas e pela quantidade de desligamentos que acontecem sem que a trabalhadora saiba que havia proteção legal em curso.

Serviços

O que é feito nesta área

  • Estabilidade da gestante

    Demissão durante a gravidez ou no período de cinco meses após o parto, reintegração ou indenização do período de estabilidade.

  • Rescisão e verbas rescisórias

    Revisão do que foi pago no desligamento, aviso prévio, multa do FGTS, férias, 13º e diferenças não quitadas.

  • Rescisão indireta

    Saída por culpa do empregador quando há descumprimento grave do contrato, com direito às verbas da dispensa sem justa causa.

  • Acidente de trabalho e doença ocupacional

    Estabilidade acidentária, caracterização do nexo com a atividade, benefícios previdenciários e reparação civil.

  • Horas extras e adicionais

    Jornada não registrada, intervalo suprimido, adicional de insalubridade, periculosidade e noturno.

  • Assédio e dispensa discriminatória

    Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e desligamento motivado por gravidez, doença ou outra condição protegida.

Quando procurar

Situações em que vale buscar orientação

Não é necessário ter certeza de que existe um direito para procurar um advogado. Boa parte do valor de uma primeira conversa está exatamente em descobrir isso.

  • Você foi demitida durante a gravidez ou nos cinco meses após o parto
  • As verbas da rescisão não foram pagas ou vieram abaixo do devido
  • Trabalha em condições que descumprem gravemente o contrato
  • Adoeceu ou sofreu acidente por causa do trabalho
  • A jornada real nunca correspondeu ao que era registrado
  • Sofreu assédio ou foi desligado por uma condição protegida por lei

Demitida durante a gravidez?

A estabilidade da gestante tem página própria, com os prazos, os direitos envolvidos e as dúvidas mais frequentes sobre o tema.

Ver direitos da gestante

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes sobre direito do trabalho

Outras áreas de atuação

Conte o seu caso. A primeira conversa serve para entender, não para vender.

Você explica a situação, recebe uma leitura técnica do que está em jogo e decide depois. Sigilo profissional desde a primeira mensagem.

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  • Ed. Hemisphere Norte e Sul — R. Oriente, 55, conj. 312 — Chácara da Barra, Campinas/SP, 13090-740