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Entender o próprio caso antes de decidir o que fazer com ele

Textos técnicos escritos em linguagem acessível, com as fontes legais indicadas ao final de cada um. Caráter exclusivamente informativo, sem promessa de resultado.

Direito Empresarial e Societário

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Registro de marca no INPI: por que não deixar para depois

Abrir empresa na Junta Comercial não garante a marca. Quem registra primeiro tem a prioridade, e descobrir isso depois de investir em identidade visual custa caro.

06 de novembro de 2026 · 8 min de leitura

Direito Empresarial e Societário

MEI, SLU ou LTDA: qual tipo de empresa abrir

A diferença de custo entre abrir como MEI e como SLU é de algumas centenas de reais. A diferença entre responder ou não com o patrimônio pessoal pode ser de ordens de grandeza.

04 de novembro de 2026 · 3 min de leitura

Direito Empresarial e Societário

Quando o sócio responde com o patrimônio pessoal

A Lei da Liberdade Econômica estreitou as hipóteses de desconsideração em 2019. Mero inadimplemento não basta. O que realmente fragiliza a separação — e a porta que dispensa desconsideração.

31 de outubro de 2026 · 3 min de leitura

Direito Empresarial e Societário

Como sair de uma sociedade e o que você recebe

A apuração de haveres é a fase mais longa de qualquer conflito societário — porque quase nunca se combinou como a conta seria feita. Critérios, data de corte, prazo de pagamento e dívidas que seguem.

22 de outubro de 2026 · 3 min de leitura

Direito Empresarial e Societário

Reforma tributária em 2026: o que a empresa deve revisar nos contratos

CBS de 0,9% e IBS de 0,1% já aparecem nas notas fiscais em 2026, e os impostos mudam de verdade a partir de 2027. Veja o que revisar em preços, reajustes e contratos de longo prazo para não pagar a conta sozinho.

21 de outubro de 2026 · 5 min de leitura

Direito Empresarial e Societário

Marido e mulher podem ser sócios da mesma empresa?

Depende do regime de bens. O art. 977 do Código Civil veda a sociedade entre cônjuges em dois regimes — e quem já constituiu sem verificar tem dois caminhos para regularizar.

13 de outubro de 2026 · 3 min de leitura

Direito Empresarial e Societário

Acordo de sócios: sete cláusulas que evitam o litígio societário

Contrato social diz o que a sociedade é; o acordo diz como os sócios vão conviver. As sete cláusulas que concentram a maior parte das disputas — e por que empresa pequena precisa mais, não menos.

07 de outubro de 2026 · 3 min de leitura

Direito Empresarial e Societário

Holding familiar: o que ela resolve, o que ela não resolve

Vendida como produto de economia de imposto, a holding entrega outra coisa: governança e previsibilidade na sucessão. O que ela realmente faz, o que não faz e como fica a conta tributária.

02 de outubro de 2026 · 5 min de leitura

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